Dilma lança programa de alfabetização e elogia Cid Gomes

A presidente Dilma Rousseff lançou oficialmente, nesta quinta-feira (8),  o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), programa que segue os mesmos moldes do desenvolvido no Ceará desde 2007.
Foto: Agência Brasil
Durante discurso, a presidente Dilma prestou reconhecimento aos avanços da alfabetização na idade certa no Ceará e elogiou particularmente a atuação de Cid Gomes como prefeito de Sobral e como governador. "O governador Cid Gomes não está aqui mera e simplesmente representando os Estados. Ele está aqui porque está sendo homenageado pelas boas práticas na educação como prefeito e agora como governador", disse a presidente.
Também em discurso, o governador Cid Gomes disse que "quem não consegue alfabetizar, e infelizmente, ainda hoje, com dois, três anos de escola muitas crianças não se alfabetizam, não pode ter expectativa nenhuma de conhecimento, de vida melhor. Dilma afirmou que "o PNAIC é o caminho fundamental para a igualdade". Ela considerou "preocupante" o quadro atual de desigualdade no País.
Cid Gomes apresentou os resultados positivos do PAIC (Programa Alfabetização na Idade Certa) na política no Ceará. "Isso mostra que é possível fazer no Brasil inteiro", afirmou Gomes.
Formação continuada
  Entre as principais ações do plano lançado pela presidente Dilma estão cursos de formação continuada para os 360 mil professores alfabetizadores (docentes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental), compra de 60 milhões de livros didáticos para o uso na sala de aula e realização de prova universal para avaliar o nível de alfabetização dos alunos ao final do ciclo.
 "Todas as crianças serão avaliadas aos sete anos e aos oito anos, pra gente saber exatamente o que esta acontecendo em cada escola", afirmou durante a cerimônia o ministro Aloizio Mercadante (Educação). Essa avaliação externa será feita pelo Inep, órgão vinculado ao MEC responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Ao todo, 5.270 municípios já aderiram ao plano. Hoje, a estimativa é de que 15,2% das crianças brasileiras não estão plenamente alfabetizadas aos 8 anos.
Premiação
  O ministro anunciou ainda uma premiação, após a realização de um ano do pacto, para as escolas com melhores experiências nessa etapa de ensino --a premiação será num valor de R$ 500 milhões.
O curso de formação dos professores começa em fevereiro de 2013. Os livros estão sendo comprados pelo Ministério da Educação desde a publicação da portaria que criou o pacto, em julho.
Segundo dados oficiais, os primeiros três anos do ensino fundamental reúnem 7,9 milhões de matrículas em todo o país.
Educação em tempo integral
  Dilma disse que tem o compromisso de "levar e universalizar" a educação em tempo integral para todo o Brasil, como forma de dar continuidade à alfabetização na idade certa. "Não há país no mundo que conquistou o desenvolvimento efetivo, uma sociedade com igualdade de oportunidades, sem a educação em tempo integral", disse
Apesar de considerar importante a prática de esportes e artes no contraturno, a  presidente se referiu especificamente à matemática e ao português. "É impossível nós termos cientistas, filósofos, artistas que não dominem a matemática e o português", declarou.
Avanços no Ceará
  O Programa Alfabetização na Idade Certa, desde 2007, capacitou cerca de 15 mil professores dos 184 municípios cearenses e beneficiou mais de 300 mil alunos de 1º e 2º ano do ensino fundamental, entre outras ações, segundo o Governo Estadual. O investimentos é da ordem de R$ 20 milhões, provenientes dos Governos Federal e Estadual.
  Fonte, DN

O TSE ainda não julgou todos os recursos do Ceará e no TRE ainda tem decisão a ser tomada sobre o pleito, Reriutaba esta na lista das 8 cidade

Em pelo menos oito municípios do Ceará ainda poderão ser realizadas novas eleições, a depender de julgamentos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Candidatos a prefeito de Meruoca, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Nova Olinda, Reriutaba, Independência e Horizonte tiveram problemas com os registros de suas candidaturas e ainda aguardam decisões judiciais no TSE e também, em alguns casos, no TRE. Márcio Torres, procurador eleitoral, admite que todos os processos estarão julgados até a data da diplomação dos eleitos, em dezembro. Em Redenção, Manuel Soares Bandeira, que obteve 59% dos votos, teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE por irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). Recorrendo ao TSE, entretanto, o indeferimento foi mantido, mas ainda está em curso um outro recurso.
Já em Nova Olinda e Reriutaba, os postulantes Francisco Ronaldo Sampaio e Galeno Taumaturgo Lopes, que receberam a maioria dos votos, respectivamente, tiveram os registros de candidatura cassados durante a campanha. Eles respondem a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no TRE, mas a Corte ainda não apreciou os respectivos processos. O procurador regional eleitoral vai emitir parecer sobre os casos. Em Independência, também poderão ocorrer novas eleições, porque o candidato mais votado, com 50,63% dos votos, Valterlin Coutinho, teve o registro cassado por uma AIJE.
Diplomado
  A assessoria do TRE adianta que os processos podem se prolongar até por dois anos, dada a natureza da matéria. Como a AIJE não prevê efeitos suspensivos, para que o candidato possa ser diplomado, ele terá de utilizar-se de "recursos processuais" para assegurar a posse até que o recurso seja julgado pelo TRE. Em caso de decisão desfavorável, eles ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Em Horizonte, o candidato que obteve a maioria dos votos, Manoel Gomes, o Nezinho, teve o registro negado pelo TRE, mas ainda pode recorrer ao TSE.
Por sua vez, os municípios de Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Iguatu, Mucambo, Orós e Tururu já têm situação parcialmente definida, já que o Tribunal Superior Eleitoral reformou a decisão do TRE e deferiu os registros de candidaturas dos impugnados.
Obtendo pouco mais de 50% dos votos válidos, Alexandre Ferreira Gomes da Silveira deverá ser diplomado como prefeito em Acaraú, por decisão monocrática da ministra Laurita Vaz, que reformou decisão do TRE. No Cedro, a situação foi semelhante. Os dois únicos candidatos haviam tido os registros indeferidos, mas eles recorreram e obtiveram decisão favorável. Por ter recebido 51% dos sufrágios, Francisco Nilson Alves Diniz será o novo prefeito do município.
A divergência entre o TSE e o TRE do Ceará se dá principalmente em relação ao entendimento sobre julgamento de Contas de Gestão e de Governo. O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, afirma que a decisão final só poderá ser dada pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com ele, quem está responsável por acompanhar os julgamentos em Brasília é a vice-procuradora geral da República, Sandra Cureau.
Competência
  Segundo Márcio Torres, a situação ficaria ajustada entre os tribunais se o Supremo interferisse, ampliando a competência do TCM. Nesta situação, eventualmente os prefeitos empossados poderiam ter o mandato cassado. Entretanto, ele considera a possibilidade de uma decisão desse tipo ser aprovada apenas nas próximas eleições.
O procurador acrescenta que o TSE estabeleceu como prazo máximo de julgamento a diplomação dos prefeitos, pois os candidatos sub judice não podem ser empossados tampouco os que ocuparam o segundo lugar no pleito.
Fonte: Diário do Nordeste